Tarefas

Planeamento

• Elaboração e posterior actualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios;
• Participação nas tarefas de planeamento e ordenamento dos espaços rurais do município e nas questões de protecção civil.

Operacionais

• Acompanhamento dos Programas de Acção previstos no Plano de Defesa da Floresta Contra Incêndios;
• Recolha de informação relativa aos incêndios florestais (áreas ardidas, pontos de início e causas dos incêndios);
• Relacionamento com as entidades públicas e privadas de DFCI (Estado, Municípios, associações de produtores, …);
• Promoção do cumprimento do estabelecido no Decreto-Lei nº 124/06 de 28 de Junho, relativamente às competências do município;
• Acompanhamento e Divulgação do Índice Diário de Risco de Incêndio Florestal;
• Coadjuvação do Presidente da CMDFCI e da CMOEPC em reuniões e em situações de emergência, quando relacionadas com incêndios florestais e designadamente na gestão dos meios municipais associados a DFCI e a combate a incêndios florestais.

Tarefas de gestão e Controlo

• Supervisão e controlo de qualidade das obras municipais subcontratadas no âmbito de DFCI;
• Elaboração dos Relatórios de Actividades mencionados no nº 3. da cláusula quarta, do Acordo de Colaboração de Relatórios de Acompanhamento e Relatórios Finais de Programas de Acção previstos no Plano De Defesa da Floresta;
• Elaboração de informações mensais dos incêndios registados no município:
• Elaboração de informações especiais sobre grandes incêndios (> 100 ha) ocorridos no concelho.

Administrativas

• Gestão de Bases de dados;
• Construção e Gestão de SIG´s de DFCI;
• Emissão de Propostas e Pareceres no âmbito das medidas e acções de DFCI;
• Constituição de Dossier actualizado com a legislação relevante para o sector florestal;
• Manutenção de arquivos.

Formação e treino

• Participação em Acções de Formação e Treino no âmbito da DFCI, designadamente nas promovidas pela DGRF.