LEI DE BASES DA PROTECÇÂO CIVIL
Lei nº 27/2006, de 3 de julho
PROTECÇÃO CIVIL MUNICIPAL
Lei nº 65/2007, de 12 de novembro
DISPOSITIVO ESPECIAL DE COMBATE A INCÊNDIOS RURAIS 2020
"Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais 2020"
REGULAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE DEFES DA FLORESTA CONTRA INCÊNDIOS (PMDFCI)
Regulamento do Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incêndios (PMDFCI)
MOBILIZAÇÃO DE SOLOS
Mobilização de solos
PORTARIA N.º 15-A/2018. - "NORMAS TÉCNICAS ESSENCIAIS A CONSIDERAR NO ÂMBITO DA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARBORIZAÇÃO E DE REARBORIZAÇÃO"
PODAS/CORTES DE SOBREIROS E AZINHEIRAS
